Auditoria fiscal para ISP: saiba como escolher e potencializar o SVA

9 de novembro de 2021

6 minutos de leitura

A gestão de provedores de internet (ISPs), certamente, pode obter grandes benefícios a partir da contratação de uma auditoria fiscal para ISP.

Principalmente, quando o objetivo for maximizar os benefícios dos Serviços de Valor Adicionado (SVA) para proporcionar economia tributária.

Em outras palavras, a ideia é pagar menos imposto a partir da gestão estratégica das soluções SVA para provedor de internet.

Uma auditoria fiscal para ISP, como resultado, deve potencializar o modelo de negócio e otimizar a administração e a gestão de provedores de internet.

Por que escolher uma auditoria fiscal para ISP?

Em princípio, porque uma auditoria fiscal para ISP deixa proprietários e gestores de provedores de internet com melhores e mais assertivas informações sobre as questões fiscais e tributárias de seu negócio.

Sobretudo, porque uma auditoria tributária para ISP permite efetividade na tomada de decisões estratégicas e na gestão fiscal das soluções SVA para ISP.

Por certo, efetividade é um conceito que alcança três dimensões que muito interessam à administração e à gestão do negócio de provedores de internet e, de fato, a qualquer empresa: CUSTOS, RESULTADOS e IMPACTOS.

Nesse sentido, começa a ficar clara a contribuição de uma auditoria fiscal para a gestão de ISPs. Em síntese, é auxiliar e facilitar a vida dos gestores na hora de potencializar os benefícios de soluções SVA para provedor de internet.

Porque um SVA para ISP deve ser, sempre, uma solução útil, rentável e lucrativa para provedores de internet de todos os portes (pequenos, médios e grandes).

Afinal de contas, diferentemente dos SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), soluções SVA para ISP têm carga tributária reduzida. Não pagar ICMS significa uma enorme redução tributária.

Depois, os outros motivos para escolher uma auditoria fiscal para ISP, já foram aprofundados em nossos artigos anteriores sobre SVA para provedor de internet.

Saiba mais no Lumiun Blog:

Auditoria fiscal para ISP: mais SVA, menos imposto

Os impostos são responsáveis por boa parte dos custos das empresas brasileiras.

De fato, quando o assunto é carga tributária sobre telecomunicações, o Brasil figura entre os países que mais cobram impostos sobre a atividade. Especialmente, sobre Serviços de Comunicação Multimídia (SCM).

Por isso é que soluções SVA para ISP são determinantes para o crescimento, a transformação e a evolução do modelo de negócio de provedores de internet.

Nesse sentido, uma auditoria fiscal para ISP assume relevância para a gestão do negócio de fornecimento de acesso à internet.

De fato, são os grandes benefícios de uma solução SVA para ISP que explicam por que provedores de internet procuram SVAs. Especialmente, porque permitem redução tributária.

A carga tributária brasileira sobre telecomunicações

No final do primeiro trimestre de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o estudo comparativo internacional Relatório de nível de carga tributária e custo de cesta de serviços.

De acordo com o documento da Anatel (nas páginas 7, 17 e 18, aqui reproduzidas), podemos constatar a voracidade tributária do Estado brasileiro. Entre 2018 e 2020, foi registrado um aumento de 0,4% na carga tributária do ICMS. O que elevou a alíquota média dos serviços de telecomunicações para 43,6%.

DESTAQUES DO RELATÓRIO (página 7)

O Brasil melhorou relativamente sua posição no ranking de cesta de serviços de telecomunicações. Em telefonia móvel o Brasil estava na 83ª posição e subiu para a 63ª. Em banda larga fixa o Brasil evoluiu da 75ª para a 45ª posição.
O Brasil continua com uma alta carga tributária relativa em telecomunicações, em comparação com os demais países. Em telefonia móvel o Brasil está no grupo dos 5% de países com maior carga tributária, e em banda larga fixa o Brasil tem a maior tarifação do ranking da UIT.
O Brasil é o 6º maior mercado em telefonia móvel no mundo e o 5º maior mercado nacional em banda larga fixa. Destaque para a China, que já possui 39% do mercado mundial de banda larga fixa.
De 2019 para 2020, na análise feita pela UIT, houve uma dinâmica de maior concentração de países em menor carga tributária. Especificamente com aumento percentual de países com carga tributária de 0% a 10% e redução de percentual de países com carga tributária de 10% a 20%. Essa migração de faixas de carga tributária se deu em ambos os serviços: telefonia móvel e banda larga fixa.
De 2019 para 2020 a carga tributária média no Brasil aumentou 0,4%. Isso se deve a dois fatores: i) aumento do ICMS médio nacional em 0,22% devido aumento de alíquota de um estado, ii) nova ponderação dos estados em função de alteração da quantidade de acessos. A carga tributária ad valorem média de telecomunicações para o consumidor brasileiro é da ordem de 43,6%.
São Paulo tem 31,26% do mercado nacional de telecomunicações e Minas Gerais tem 9,62% do mercado. Os demais estados respondem por cerca de 60% do mercado nacional.
Os custos das cestas de serviços, tanto em telefonia móvel quanto em banda larga fixa, praticamente não se alteraram, considerando os dados de 2018 e 2019.
Nota-se uma consistente queda dos preços das cestas de serviços medidas pela UIT, tanto por PIB per capita quanto por US$ em paridade de poder e compra (PPC). Essa tendência permanece para os dados de 2019, mesmo com algumas alterações nas cestas de serviços da UIT. As cestas de serviços atuais apresentam serviços que refletem mais a realidade recente dos usuários com um incremento de capacidade de uso.

auditoria fiscal para ISP

Complexidade da carga tributária para provedores de internet

Com a finalidade de facilitar o entendimento sobre a complexidade da carga tributária incidente sobre ISPs e soluções SVA para provedor de internet, sugerimos assistir aos vídeos curtos que o contador Stanley Souza disponibiliza no YouTube.

Só para ilustrar nosso tema, aqui, disponibilizamos o vídeo 06 – Quais tributos meu provedor deve pagar.

Soluções SVA para provedor de internet para otimizar a carga tributária

Como já vimos, o SVA (serviço de valor adicionado) tem tributação menor que o SCM (serviço de comunicação multimídia). Também, que a carga tributária brasileira sobre telecomunicações é uma das mais altas do mundo.

Só para exemplificar, imagine que um provedor, vende seu serviço de internet por R$ 100,00. Como consequência, paga impostos estaduais e federais sobre todo esse valor.

Agora, veja a “mágica” acontecer.

Ao adicionar um benefício SVA ao cliente no valor de R$ 20,00, e manter os R$ 100,00 de preço ao assinante, o provedor irá pagar impostos federais aos dois serviços. Contudo, na esfera estadual (ICMS), incidirá apenas sobre R$ 80,00.

Dessa forma, é possível diminuir o valor do imposto estadual ao oferecer uma solução SVA para ISP aos planos do provedor de internet.

Mas, muito cuidado. Consulte seu contador ou consultor jurídico para verificar as normas e limites de valores que são permitidos para não ter problemas tributários.

SVA + auditoria fiscal para ISP = planejamento tributário efetivo

Acima de tudo, a principal vantagem de uma auditoria fiscal para ISP é potencializar a economia tributária de soluções SVA para provedor de internet.

E, também, contribuir para um efetivo planejamento tributário. O que, sem dúvida, possibilitará pagar menos impostos, aumentar a rentabilidade do negócio e melhorar a lucratividade.

Por isso é que o combo SVA para provedor de internet + auditoria fiscal para ISP + planejamento tributário é indispensável e tão efetivo – eficiência e eficácia ao mesmo tempo –, para o modelo de negócio de ISPs.

Como escolher uma auditoria fiscal para ISP?

Com toda a certeza, depois de tantos argumentos e informações sobre o valor e a relevância de uma auditoria fiscal para ISP, fica fácil responder essa pergunta.

Para escolher uma auditoria fiscal para ISP, os gestores de provedores de internet devem priorizar empresas habilitadas e profissionais capacitados na hora de contratar o serviço.

A preocupação deve ser investir em qualidade e efetividade. Inegavelmente, o caminho certo para maiores impactos, melhores resultados e menores custos na hora de potencializar os benefícios de soluções SVA para ISP e aumentar a lucratividade de provedores de internet.

Uma boa solução SVA para ISP

Lumiun ISP é um SVA para provedor de internet que oferece vantagens competitivas, diferenciais e benefícios para ISPs e seus clientes.

O filtro de DNS em formato SVA para provedor de internet Lumiun ISP foi desenvolvido para oferecer mais segurança e controle na internet do assinante e aumentar a lucratividade dos provedores.

Diferenciais estratégicos e vantagens competitivas de Lumiun ISP: