A recente sanção da lei que limita o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Brasil trouxe uma série de desafios e oportunidades para as instituições de ensino. A medida, que se aplica à educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio), busca equilibrar a formação digital dos estudantes com um ambiente mais focado e interativo.
Neste artigo, explicamos as principais mudanças da nova lei de uso do celular na escola e mostramos como as instituições podem usar soluções tecnológicas para garantir o cumprimento das regras e otimizar o ambiente escolar.
O que a nova lei determina?
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o uso de celulares durante as aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares. O uso dos dispositivos só será permitido em situações específicas, como:
- Atividades pedagógicas ou didáticas, sob orientação do professor.
- Garantia de acessibilidade e inclusão de estudantes com necessidades específicas.
- Emergências, como problemas de saúde ou estado de necessidade.
A lei entra em vigor a partir da data de publicação, 13 de janeiro, e deve ser regulamentada em 30 dias. Já no início do ano letivo de 2025, haverá um cronograma gradual de implementação, incluindo a criação de diretrizes e orientações pelo Ministério da Educação (MEC).
Nos próximos dias, serão estabelecidos os critérios de fiscalização e punições para escolas que descumprirem a norma.
Por que a lei foi criada?
A justificativa principal é proteger a saúde mental e física das crianças e adolescentes, além de melhorar o desempenho acadêmico. Dados do relatório PISA 2022 mostram que:
- Estudantes que passam mais de cinco horas diárias conectados tiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que usam dispositivos por até uma hora.
- No Brasil, 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas, contra 18% no Japão e 32% na Coreia do Sul.
Além disso, o consumo excessivo de redes sociais está associado a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental. Segundo o Relatório Global de Monitoramento da Educação da Unesco, um a cada quatro países no mundo já proíbe o uso de celulares nas escolas. Na lista estão França, pioneira no tema, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México.
Desafios para as escolas
A implementação da nova lei exige que as instituições adaptem suas práticas e infraestrutura, enfrentando desafios como:
- Monitoramento do uso de dispositivos para garantir conformidade com as regras.
- Bloqueio de conteúdos inadequados, como redes sociais e jogos.
- Gestão de acessos para permitir o uso de dispositivos em atividades pedagógicas ou em situações de necessidade.
- Garantia de inclusão e acessibilidade para estudantes com deficiências ou condições especiais.
Como otimizar o controle e monitoramento nas escolas?
Com o auxílio de ferramentas de controle de acesso à internet, as escolas podem superar esses desafios e criar um ambiente digital mais seguro e produtivo e que esteja consoante à lei de uso do celular nas escolas. Veja como:
- Controle de acesso à internet
- Bloqueie redes sociais, jogos e outros sites distrativos.
- Libere o acesso apenas a ferramentas pedagógicas e plataformas educacionais.
- Configure políticas de uso personalizadas para cada grupo de usuários, como professores e alunos.
- Monitoramento em tempo real
- Monitore o tráfego da rede para identificar usos inadequados e agir rapidamente.
- Receba alertas automáticos sobre atividades fora do permitido.
- Relatórios detalhados
- Acompanhe relatórios que mostram os padrões de uso da internet pelos estudantes.
- Use esses dados para ajustar políticas e alinhar-se às exigências da lei.
- Segmentação de redes
- Utilize o recurso Segment53 para segmentar redes, aplicando regras específicas para áreas como salas de aula, laboratórios e administração.
- Educação digital
- Promova a conscientização sobre o uso responsável da tecnologia, incentivando o equilíbrio entre interações digitais e presenciais.
Política de uso do celular nas escolas
A criação de uma política de uso do celular é essencial para o cumprimento da nova lei do uso de celular nas escolas. Essa política deve incluir orientações claras sobre quando e como os dispositivos podem ser utilizados, além dos critérios de fiscalização e medidas disciplinares, conforme a Lei n.º 15.100/2025. Para facilitar, confira um modelo de documento sobre Política de Uso do Celular nas Escolas.
Solução de controle de acesso à internet para escolas
Pensando nas necessidades das instituições de ensino, é fundamental implementar medidas que garantam um ambiente digital seguro e produtivo. Isso inclui:
- Cumprir as exigências legais da nova lei.
- Proteger os estudantes contra conteúdos inadequados e distrações.
- Garantir inclusão e acessibilidade, atendendo às necessidades específicas de cada aluno.
- Simplificar a gestão da rede escolar, com uma interface intuitiva e recursos avançados.
Conformidade e inovação nas escolas
A nova lei representa um marco para promover um ambiente educacional mais focado e produtivo. No entanto, sua implementação requer mudanças significativas nas práticas e na infraestrutura das escolas para estar conforme lei do uso de celular nas escolas. Ferramentas de controle de acesso à internet tornam esse processo mais simples e eficiente, ajudando as instituições a transformar desafios em oportunidades de crescimento. Com controle, segurança e flexibilidade, é possível garantir o cumprimento da lei e, ao mesmo tempo, aprimorar a experiência digital de estudantes e professores.
